O Brasil passa por um momento crítico em relação aos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI). necessitando de reformas e melhorias substanciais para proteger e assegurar os avanços das inovações. é o que aponta o estudo do International Property Rights Index sobre Propriedade Intelectual no Brasil. Atualmente o país ocupa 0 830 lugar no ranking internacional e a 93 posição regional.

A disparidade entre os números de pedidos de patentes é evidente: enquanto a China registrou 1.600.000 pedidos entre 2012 e 2021. o Brasil apresentou apenas 34.847 no mesmo período. Essa discrepância ressalta a urgente necessidade de melhorias para aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional de propriedade intelectual.

"Complexos critérios e procedimentos dentro da estrutura de propriedade intelectual do Brasil representam desafios significativos para candidatos e avaliadores. resultando frequentemente em erros. atrasos e desmotivação. Além da ambiguidade jurídica e opacidade organizacional. que agravam ainda mais a situação. levando a conflitos administrativos e judiciais que afetam diretamente empresas e criadores". afirmou o diretor-executivo do Instituto Livre Mercado. Rodrigo Marinho. que fez o lançamento do ranking no Brasil.

Com o Brasil ocupando 0 830 lugar no ranking mundial e a 9a posição regional em direitos de propriedade intelectual. é evidente que medidas concertadas e esforços sustentados são urgentemente necessários para fortalecer este aspecto vital do quadro jurídico da nação. Para enfrentar esses desafios. projetos de lei como o PL 2056/2022 buscam modernizar processos administrativos, alinhar-se com as melhores práticas internacionais e estimular a pesquisa e o desenvolvimento. Para o ILM. a modernização do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é fundamental para lidar com o acúmulo de pedidos de patentes e ineficiências no processo de avaliação.

Além disso. é essencial concentrar-se na melhoria do ambiente jurídico e político. garantindo independência judicial, reforçando o estado de direito e promovendo a estabilidade política e transparência. "Simplificar os processos de registro de propriedade. facilitar o financiamento para PMEs e dissuadir violações de propriedade intelectual também são passos fundamentais para promover a inovação e o crescimento econômico no Brasil". declarou o diretor-executivo da Property Rights Alliance e editor do International Property Rights Index. Lorenzo Montanari.

À medida que o Brasil avança em sua jornada de reforma dos direitos de propriedade intelectual. o país enfrentará trade-offs entre interesses econômicos. saúde pública e inovação. "Os próximos anos serão cruciais na definição do futuro da propriedade intelectual no Brasil. e é fundamental que o país aja com cuidado para garantir um equilíbrio harmonioso entre esses interesses", concluiu Rodrigo Marinho.