O “Futuro da Propriedade Intelectual no Brasil” foi tema de debate realizado nesta quarta-feira (04), no Senado Federal, reunindo parlamentares e especialistas. A competitividade brasileira no cenário internacional, a modernização da regulamentação de patentes e os desafios no registro de propriedade industrial e digital foram os pontos discutidos, além de propostas legislativas em tramitação no Congresso.

O presidente da Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM), deputado federal Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP), compartilhou sua experiência pessoal como empresário. Ele relembrou as dificuldades enfrentadas ao tentar registrar patentes no Brasil, conseguindo fazê-lo apenas em países como Japão, China e Estados Unidos. “Ideias também são propriedade privada. Se você demora para registrá-las, além de poderem ser copiadas, você perde sua propriedade. Isso desestimula investidores e impacta diretamente na inovação”, afirmou. Ele também destacou o impacto negativo da desindustrialização no volume de ideias patenteáveis.

Já o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) trouxe um tom mais otimista ao debate. De acordo com ele, apesar das dificuldades, os escritórios brasileiros de registro de marcas e patentes estão entre os maiores do mundo. Lopes mencionou a homenagem recebida pelo Brasil do Congresso dos Estados Unidos e do Senado Francês, em reconhecimento ao desempenho da CPI da Pirataria. “Foi essa CPI que fundou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria no Brasil e inspirou outros países da região a criarem instituições semelhantes. Temos avanços que merecem ser valorizados”, destacou.

Da Universidade Mackenzie, professor Wladimir Maciel, analisou os gargalos brasileiros no registro de patentes e sua posição global. “Embora haja esforços, o Brasil ainda enfrenta longos prazos, em média seis anos, para concessão de uma patente, enquanto países avançados levam cerca de dois anos. Isso impacta diretamente na segurança jurídica e no ambiente de negócios necessários para a reindustrialização”, disse.

A professora Emily Watson, da Geneva Network, trouxe uma perspectiva internacional ao abordar os custos elevados da indústria farmacêutica no desenvolvimento de medicamentos. “Nos Estados Unidos, o custo médio para desenvolver um novo medicamento e obter aprovação é de 2,7 bilhões de dólares. Esse processo exige não apenas altos investimentos, mas também rapidez no registro de patentes, pois sem essa proteção, as empresas não se arriscam a iniciar os testes clínicos. Quanto mais rápido registro, mais cedo os pacientes terão acesso ao medicamento”, explicou.

Emily destacou ainda que, embora as patentes tenham um prazo limitado, o tempo necessário para pesquisa, testes e aprovações regulatórias reduz significativamente o período de exclusividade das empresas. Por isso, processos ágeis são cruciais para incentivar a inovação farmacêutica.

O Brasil ocupa atualmente a 83ª posição no ranking mundial de direitos de propriedade intelectual e a 9ª na América Latina, o que reforça a urgência de alinhar seus processos administrativos às melhores práticas internacionais. A modernização da área é essencial para impulsionar a pesquisa, a inovação e o crescimento econômico.

O evento foi promovido pelo Instituto Livre Mercado (ILM), que acredita que modernizar o sistema de patentes é um passo fundamental para colocar o Brasil no mapa da inovação global.