Nesta terça-feira. 11 de julho, às 19h. o Instituto Livre Mercado. que secretaria a Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM). realizará um debate sobre o Imposto Seletivo. seus efeitos sobre as indústrias brasileiras e sua regulamentação. proposta no Projeto de Lei Complementar 29/2024. O evento contará com a participação do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-RJ). presidente da FPLM, e dos coautores da proposta. Deputado General Girão (PL-RN), Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Deputada Rosângela Moro (UNIÂO-SP). além de representantes dos setores de tabaco. bebidas e combustíveis.

O Projeto de Lei Complementar no 29/2024 foi desenvolvido no contexto dos Grupos de Trabalho da Reforma Tributária. nos quais o Instituto Livre Mercado. por meio da FPLM. desempenhou um papel ativo na organização das discussões. O Instituto mediou o diálogo entre diversos setores da sociedade e o governo. facilitando um esforço conjunto da sociedade civil para expressar ao Estado suas expectativas e demandas quanto à regulação do Imposto Seletivo.

O evento será uma oportunidade única para entender melhor a incidência do Imposto Seletivo e debater suas implicações com representantes de setores altamente regulados. As discussões abordarão como a nova regulamentação impactará a economia, o mercado de trabalho e a sociedade brasileira. Os representantes dos setores de tabaco. cigarros. bebidas e combustíveis falarão sobre as diferenças entre a proposta da sociedade civil e a da Receita Federal.

Também estarão presentes os Deputados Joaquim Passarinho (PL-PA). José Medeiros (PL-MT) e Júlio Lopes (PP-RJ). que contribuirão com o debate. apresentando suas perspectivas e insights sobre o projeto.

AVISO DE PAUTA

O que: Debate sobre o Imposto Seletivo e seus impactos

Quando: 11 de julho (terça-feira)

Horário: 19h

Local: Salão de eventos verde (Cobertura) do Condomínio lon - SSGAN Q 601 BL H - Asa Norte - Brasília - DF